quinta-feira, agosto 21, 2008
Família, Fidelidade e Filhos
O sr Presidente da República vetou a nova lei do divórcio. Levanta questões sobre a pretensa precariedade do compromisso do casamento.
Também não me parece que este acto contratual deva ser celebrado e denunciado de ânimo leve.
As pessoas não são coisas e parece pretender-se que os vínculos entre elas sejam descartáveis com mais facilidade do que, por exemplo, um contrato de trabalho. Ora as pessoas têm afectos, têm filhos, têm família.
Os divórcios às vezes procuram resolver problemas mas também criam sofrimento. Outras vezes nem se trata de dificuldades de relação; trata-se da mais pura leviandade.
É verdade que as famílias tão têm de ser hoje o que sempre foram; ou o que se pensa que sempre foram. E haverá lugar para o pluralismo. Mas a fidelidade também é um bem e o amor também implica sofrimento mútuo. Aqueles que dizem "acaba o amor, acaba o casamento", decerto nunca amaram.
E quando o amor parece acabar, periodicamente, e renasce sempre com mais pujança? Também há esses casos. Aí, se a separação se consumou no momento, poderá ter provocado tragédias pessoais.
Eu, que já fui sindicalista, conhecia o princípio da parte mais forte e da parte mais fraca nas relações laborais. Nesse quadro, as leis tendiam, e tendem, a favorecer a parte mais fraca, economicamente falando: os trabalhadores. Mas numa relação conjugal nem sempre é fácil de reconhecer a parte mais fraca, por exemplo, quando não há maus tratos ou culpabilidade evidentes. Os afectos regem-se por outros pressupostos e as leis não devem vir para atrapalhar.
