quarta-feira, fevereiro 18, 2009

 

Temas de Braga - 21


Como eu admiro as pessoas que, pela sua ética profissional ou cívica, sacrificam os seus interesses pessoais!
Desta vez, apetece-me fazer vénia diante do arqueólogo Luciano Vilas Boas, que acaba de ser despedido do seu posto de trabalho por, segundo os jornais, cumprir o seu dever, paralisando buldozeres que estavam na iminência de destruir eventuais parcelas do património nacional.
O caso acaba de acontecer em Braga, no revolver das terras de onde há-de despontar o novo hospital da cidade.
O arqueólogo terá feito vários achados nas escavações realizadas, desde artefactos datados da idade do bronze e outros que sugerem a idade do ferro, nomeadamente cerâmicas.
Nada mais sei do que isto sobre o que se terá passado. Mas é tão raro que alguém coloque os valores colectivos acima dos proveitos pessoais, que eu não posso eximir-me ao meu dever, hoje e aqui, de enaltecer tão nobre atitude do senhor arqueólogo Luciano Vilas Boas.
E saibam os senhores de todos os poderes envolvidos, que o direito ao trabalho de tão altruísta profissional é também o direito de todos nós às raízes, à história e à dignidade.
Os tribunais já têm anulado despedimentos por causas menores que esta. Saibam os sindicatos e os senhores juízes, se solicitados, usar também a exuberância, respectivamente, do levantar do seu punho e do bater do seu martelo.

Comentários:
É o grande problema das "prestações de serviços", já que não coloca ao empregador grandes problemas na hora de dispensar os trabalhadores.

Mais difícil seria justificar o despedimento de um trabalhador efectivo por este ter, simplesmente, sido competente.

Esperemos que não passe impune ou, pelo menos, sem investigações, já que sem a garantia de que um trabalhador não pode ser dispensado por cumprir as suas obrigações, este exemplo pode inspirar sobreconfiança nas empresas e excessivas cautelas nos trabalhadores.

E isto, como é óbvio, tornaria estas relações laborais de prestação de serviços ainda mais perversas.
 

Se as entidades responsáveis não actuarem em conformidade, este exemplo passa a ser uma carta branca a todas as construtoras para despedirem Arqueólogos, Responsáveis pela Segurança, etc... que criem entraves à Construtora por cumprirem o que manda a lei.

Uma vez que se não existir protecção para estes trabalhadores, qual será a função deles? Serem coniventes com os atropelos à lei, porque senão acabam despedidos.
 

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